Últimas Notícias

• 17/11/2016 - TJAM suspende reintegração de posse no Ramal do Brasileirinho

  A retirada dos moradores estava marcada para ocorrer nesta quinta-feira, 17 de novembro
  Veja mais

• 10/03/2016 - TRF4: Obra pública que causa dano ambiental em terreno particular não pode gerar multa a proprietário

  A 3ª Turma decidiu manter a anulação de uma multa imposta pelo Ibama a um morador de Brusque/SC
  Veja mais